domingo, 26 de abril de 2015

Pelo menos 54 brasileiros estão no Nepal e passam bem

Até o final da manhã de hoje (26) parentes e amigos de 54 brasileiros que estão no Nepal, país atingido ontem (25) por um terremoto, informaram ao Ministério de Relações Exteriores (Itamaraty) que os localizaram. Eles estão bem e não precisam de atendimento médico. Não há registro de brasileiros entre os mortos.

O número exato de brasileiros nas regiões atingidas é desconhecido. Desde o terremoto, as informações sobre os brasileiros no local chegam ao governo por meio dos contatos de parentes e amigos e pelas redes sociais. A embaixada brasileira busca informações em hotéis e agências de turismo.

As comunicações e o deslocamento no Nepal estão em condições precárias. Estradas foram danificadas e falta eletricidade. De acordo com fontes locais os mortos são cerca 2,2 mil, sendo a maior parte deles no Nepal. Além disso, há milhares de feridos, desaparecidos e desabrigados. O terremoto atingiu ainda parte dos países vizinhos Índia e China. Fonte: DN

Fortaleza vence Ceará e larga na frente na final do Campeonato Cearense

Comemoração do gol (Foto: Bruno Gomes)
O Fortaleza venceu o Ceará por 2 a 1 e largou na frente na grande final do Campeonato Cearense. A partida aconteceu na tarde deste domingo (26), na Arena Castelão. Genilson e Everton marcaram os gols para o Leão. Magno Alves descontou para o time alvinegro.

No jogo de volta, o tricolor joga pelo empate para ser campeão cearense de 2015. O Vovô leva o pentacampeonato com vitória por qualquer placar.

O Fortaleza levou a melhor nos 45 minutos iniciais da partida. O Leão teve maior presença em campo, tocava bem a bola e ainda conseguia barrar as invertidas do Ceará.  O Vovô não conseguia se achar em campo e pouco criou chances reais de gol. Fonte: DN

Deputado Agenor Neto realiza Gabinete Itinerante na cidade de Quixelô

O encontro foi na Câmara Municipal
A cidade de Quixelô recebeu na manhã deste sábado (25) a primeira edição do Gabinete Itinerante, uma iniciativa inédita do deputado estadual Agenor Neto. Ação tem como objetivo ouvir a população, debatendo os problemas e as reivindicações dos municípios da região Centro Sul e outras localidades onde o parlamentar foi votado. “O nosso objetivo é ouvir a população e realizarmos um mandato em sintonia com a necessidade das pessoas, contribuindo para a solução de problemas comunitários e trabalhando para o desenvolvimento da região”, disse o parlamentar.

O evento, realizado no auditório da Câmara Municipal, contou com a participação de políticos, lideranças comunitárias, empresários, entidades de classes, além da população em geral, que apresentou demandas no setor da saúde, da educação, abastecimento de água, entre outros. “Quero que a população do Centro Sul saiba que agora ela tem um representante com voz firme na Assembleia Legislativa do Ceará preocupado em resolver os problemas da região”.

O vereador da cidade de Quixelô, Samuel Araújo (PPL), participou do evento e elogiou a iniciativa do deputado de sair da Assembleia para ouvir as demandas da população. “É uma ação que deve servir de exemplo para outros parlamentares votados em nossa região. Isso mostra o compromisso que o deputado Agenor Neto tem com as pessoas mais necessitadas do nosso município de Quixelô”, disse.

O prefeito de Iguatu Aderilo Alcântara esteve presente ao evento, e disse que a função do representante público é estar perto das pessoas, ouvir suas demandas e sugestões e encontrar formas de resolver os problemas da comunidade. “Quero parabenizar o deputado Agenor Neto por mais esta ação inédita. Isso mostra o compromisso e a vontade de transformar a vida das pessoas que mais precisam”, disse.

A próxima ação do Gabinete Itinerante do deputado Agenor Neto acontecerá nas cidades de Cariús, Irapuan Pinheiro e Solonópole. As datas ainda não estão confirmadas.

Deputado Agenor Neto critica aumento de recursos para o fundo partidário

Deputado Estadual Agenor Neto
O deputado estadual Agenor Neto (PMDB), comentou, nesta quarta-feira (22), a decisão da presidente Dilma Rousseff de sancionar o pedido feito pelo congresso para ampliar os recursos destinados ao fundo partidário, de R$ 289 milhões para R$ 867 milhões. De acordo com o parlamentar esse dinheiro sairá do bolso da população, por meio do aumento de impostos.

“Enquanto existe a diminuição do poder de compra dos trabalhadores, aumento da energia e da cesta básica, a presidente aumenta o fundo partidário para 800 milhões de reais. Isso não está correto”, avaliou.

O deputado também criticou o repasse de verbas do governo federal para os hospitais polos do Ceará. “Quando assumi a prefeitura de Iguatu, em 2005, o Hospital Regional recebia repasse de R$ 400 mil reais. Hoje, dez anos depois, o hospital recebe o mesmo montante. É lamentável que não exista avanço significativo”, avaliou.

Votação de MP que altera regras do seguro-desemprego é retomada na quarta-feira

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 665/2014 reúne-se na quarta-feira (29) para continuar a votação do relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA), que alterou vários pontos da MP editada pelo governo no fim do ano passado. A última reunião, realizada no dia 22, foi suspensa por falta de quórum.

A MP 665/2014 limita a requisição do seguro-desemprego pela primeira vez pelo trabalhador dispensado sem justa causa. A principal alteração do relator foi a redução dos prazos de carência (período de vínculo formal) que os trabalhadores têm que cumprir para ter acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial.

A MP estabelece que o trabalhador dispensado sem justa causa só pode requisitar o seguro-desemprego pela primeira vez após 18 meses de trabalho ininterrupto nos 24 meses anteriores à demissão. Rocha reduziu a carência para 12 meses de trabalho (não consecutivos) nos 18 meses anteriores à data da dispensa.

Últimas horas: Choveu em apenas 13 municípios do Ceará

Chuvas em 13 municípios entre 7 horas de sábado às 7:00 de domingo, de acordo com o boletim publicado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O maior índice de chuvas foram nas cidades de Amontada (27.0), Itapiuna (12.2) e Palhano (11.0).

A previsão para este domingo (26) é de nebulosidade variável com possibilidade de chuva rápida pela manhã. Céu parcialmente nublado à tarde e noite.

As 10 maiores chuvas por Municípios no dia: Amontada: 27mm, Itapiúna: 12,2mm, Amontada (Posto: Aracatiara): 12mm, Palhano: 11mm, Poranga: 10mm, Quixeré: 9,6mm, Morada Nova: 8mm, Quixadá: 6,7mm, Pentecoste: 6,2mm e Morrinhos: 6mm. Fonte: DN

TRE: entrega de prestações de contas anuais dos partidos encerra no dia 30 de abril

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará lembra aos partidos políticos que, no próximo dia 30 de abril, encerra-se o prazo para a entrega das prestações de contas anuais, relativas a 2014.

As prestações de contas devem ser apresentadas na sede do Tribunal Regional Eleitoral, no caso dos órgãos partidários estaduais, ou, nas zonas eleitorais, em relação às contas de órgãos partidários municipais. Ressalta-se ainda a obrigatoriedade da constituição de advogado legalmente habilitado para atuar nos processos de prestação de contas anuais, em atenção ao previsto na Resolução TRE-CE n.º 549, de 19 de maio de 2014, sob pena de serem consideradas contas não prestadas.

De acordo com o art. 28 da Resolução TSE n.º 23.432, os partidos políticos, em qualquer das esferas de direção e desde que tenham tido vigência no ano de 2014, encontram-se obrigados a apresentar a sua prestação de contas anual à Justiça Eleitoral deste ano, sendo que aqueles que não apresentarem as contas poderão ter o repasse de cotas do Fundo Partidário suspenso até que a inadimplência seja cessada, consoante disciplina o art. 47 da mesma resolução e Portaria TSE n.º 148, de 26 de março de 2015.

STF decide que só a Polícia Civil deverá fazer Termo Circunstancial de Ocorrência

A Suprema Corte confirmou o entendimento de que a atribuição de polícia judiciária compete à Polícia Civil, devendo o Termo Circunstanciado ser por ela lavrado, sob pena de usurpação de função pela Polícia Militar.

Essa decisão foi proferida pelo ministro Luiz Fux nos autos do Recurso Extraordinário 702617 do Amazonas. Esse entendimento reafirma a decisão proferida pelo Pleno da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.614, que teve como relatora a ministra Cármen Lúcia.

O Recurso Extraordinário decorre da ADI ajuizada pelo Procurador Geral de Justiça do Amazonas, no Tribunal do Estado, cujo objeto é o inciso VIII, § 3º, da Lei 3.514/2010, que prevê a possibilidade da Polícia Militar, no âmbito de sua jurisdição, confeccionar Termo Circunstanciado de Ocorrência. O Procurador assegurou que o disposto contido no mencionado inciso viola a Constituição Estadual. Sustentou ainda que, ao atribuir à Polícia Militar a elaboração de Termo Circunstanciado, invadiu a esfera de competência da Polícia Civil.

Nas razões recursais do Governador e do Procurador-Geral, ambos do Estado do Amazonas, foi sustentada a violação ao artigo 144 da Constituição Federal, sob o fundamento de que a elaboração de Termo Circunstanciado pela Polícia Militar não é trabalho investigativo, mas sim simples registro de fatos. Fonte: Blog Roberto Moreira

Prefeito de Juazeiro do Norte diz que auditoria na saúde será importante para radiografar uma crise que é nacional

A auditoria deflagrada há 10 dias pelo Ministério Público Federal na saúde pública de Juazeiro do Norte está tendo continuidade num trabalho conjunto com os responsáveis por cada setor. O prefeito Raimundo Macedo disse que sua primeira recomendação foi no sentido de abrir as portas para que a realidade seja conhecida por todos já que a saúde vem enfrentando uma grave crise em todo país por conta dos parcos recursos.

Ele disse que essa averiguação do Ministério Público chegou em boa hora e voltou a dizer que o dinheiro destinado pelo governo federal é insuficiente para fazer todos os programas funcionarem a contento. Raimundão adiantou que essa questão dos recursos vai ser notada de perto pelos auditores e acrescentou que o município vem enfrentando dificuldades até na hora de fechar a folha de pagamento da saúde.

Segundo ele, o trabalho tem se restringido ao pessoal da própria da secretaria, mas disse que se for convocado estará a postos para mostrar a realidade no setor perante os representantes da Controladoria da União e DENASUS. A auditoria tem prazo de um mês e deve ficar concluída até o dia 14 de maio quando serão apresentados os planos de trabalho e uma avaliação da realidade financeira do município. Fonte: Blog Roberto Moreira

Prefeitura de Iguatu realiza comemoração ao Dia do Livro



A Prefeitura de Iguatu, através da Secretaria de Educação realizou na manhã deste sábado, o Dia do Livro. Esse projeto já estava acontecendo nas escolas da rede municipal e culminou com um grande evento na Praça da Matriz onde os estudantes puderam apresentar trabalhos culturais no palco montado no local do evento . Além das apresentações artísticas com personagens da literatura brasileira, as crianças puderam participar de várias atividades na praça.

O Dia Nacional do Livro Infantil foi instituído em 2002, ano em que foi criada a Lei 10.402/02, registrando a data de nascimento de Monteiro Lobato como o dia oficial da literatura infantojuvenil. Escritor vinculado ao Pré-Modernismo brasileiro que contribuiu com obras célebres para o público adulto, Lobato deixou também um enorme legado para a literatura infantojuvenil, já que mais da metade de seus livros era dedicada a esse público. 

O Dia Mundial do Livro, ou simplesmente o Dia do Livro, se comemora no dia 23 de abril. A Unesco escolheu a data do Dia Mundial do Livro em 1995, em Paris. O dia 23 de abril foi escolhido por ser a data da morte de três grandes escritores da história: William Shakespeare, Miguel de Cervantes, e Inca Garcilaso de la Vega.

Manifestação em Iguatu cobra ações do governo do estado nas áreas da educação, saúde e geração de empregos




Implantação da Faculdade de Medicina, Campus da UFC, inauguração da Cidade Universitária, construção do Centro de Formação de Educadores, Distrito Industrial. Essas foram algumas das reivindicações cobradas durante uma manifestação ocorrida na cidade de Iguatu, na manhã desta sexta-feira (24). O ato foi organizado pelo Gabinete do deputado estadual Agenor Neto (PMDB).

O evento contou com a participação de milhares de estudantes, moradores, lideranças políticas e comunitárias, além da presença do deputado estadual Agenor Neto, do prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, do prefeito de Várzea Alegre, Vanderlei Freire e outras autoridades. A concentração do evento aconteceu na Praça da Matriz, e em seguida a caminhada percorreu várias do centro da cidade, finalizando na Praça da Criança.

Logo após término da caminhada, o deputado Agenor Neto e o prefeito Aderilo Alcântara concederam entrevista coletiva no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Iguatu (CDL). “Queremos os nossos direitos. Nos últimos anos a nossa região sofreu discriminação por parte do governo do estado. Hoje vivemos uma grave crise no Hospital Regional de Iguatu por conta desses desmandos ocorridos ao longo desse tempo. Para Sobral, todo dia sai médicos de avião para atender no hospital regional de lá, enquanto Iguatu padece com a falta desses profissionais”, disse Agenor Neto.

O parlamentar também lembrou da luta dos últimos anos pelo fortalecimento do ensino superior na região. “Há mais de uma década que lutamos pela ampliação do ensino superior porque entendemos que isso vai trazer desenvolvimento para a região Centro Sul”. Ele lamentou os atrasos na construção da Cidade Universitária, cujas obras já se arrastam por mais de cinco anos. “É uma vergonha. O governo do estado nunca priorizou a nossa região. Os nossos estudantes já estão cansados de tanta espera”, disse.

O prefeito Aderilo Alcântara lamentou a situação crítica em que se encontra o funcionamento do Hospital Regional de Iguatu. “Já nos reunimos com o secretário de Saúde do Estado, nos reunimos com entidades de classes e fomos ao Ministério Público. Em todas essas ocasiões mostramos que o município não tem mais condições de bancar com recursos próprios mais de 50% do custeio do hospital de Iguatu. “Tivemos uma audiência no Ministério Público, em Fortaleza, e a própria promotora da Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, achou um absurdo que Iguatu banque, com recursos próprios, o atendimento de pacientes de outras regiões no hospital regional”, disse.

Aderilo Alcântara também ressaltou que a sua gestão tem se preocupado com a questão da geração de emprego e renda para a região, através da implantação de um distrito industrial. “Um dos maiores entraves para a concretização do nosso distrito industrial é a aquisição do terreno, que tem um custo muito elevado. Em uma reunião que tivemos com o governador Camilo Santana, há um mês, que inclusive estava presente o deputado Agenor Neto, fizemos uma proposta ao governador. A Prefeitura de Iguatu entraria com 50% do valor do terreno e o Estado com a outra metade. E o governador, simplesmente, nos pediu um tempo para analisar a proposta”, explicou.

Governo Dilma quer passar portos e aeroportos para a iniciativa privada

O Governo federal deverá anunciar em breve o novo pacote de investimentos em infraestrutura, que preveem o leilão de, pelo menos, oito grandes empreendimentos, sendo três aeroportos, quatro trechos de rodovias e uma extensão da ferrovia Norte-Sul. O assunto foi o assunto principal da reunião deste sábado entre a presidente Dilma Rousseff e 14 ministros no palácio do Planalto. A informação é do Jornal O Globo.

A discussão também avaliou o financiamento dessas obras, a viabilidade de outras concessões e demais modelos de Parceria Público-Privada (PPP). As concessões deverão ter um modelo diferente, com redução de financiamentos pelo BNDES. O Governo quer atrair a iniciativa privada para os investimentos por meio de debêntures.

O objetivo é lançar um “pacote de bondades” o mais breve possível com estimulo aos investimentos, aumento da arrecadação, do emprego e do desenvolvimento sustentável do País,

Entre as rodovias que deverão ser leiloadas estão as BRs-476/153/282/480 no Paraná; a BR-364/060 que vai de Mato Grosso a Goiás, a BR-163/230 que liga Mato Grosso ao Pará, e a BR-364 que vai de Goiás a Minas Gerais, que terão os estudos concluídos até junho e deverão ser leiloadas também em 2015. Quanto aos aeroportos, os de Porto Alegre, Florianópolis e Salvador deverão ter estudos finalizados este ano, para que os leilões ocorram no início de 2016. O governo avalia ainda a concessão de canal de acesso e dragagem dos portos de Santos, Paranaguá e Rio Grande para a iniciativa privada. Fonte: Ceará Agora

Pacientes internados nas Upas por falta de leitos de UTI

Falta de leitos sempre foi um grande problema para a Saúde
Pelo menos 110 pacientes estão internados em Unidades de Pronto Atendimento (UPA) esperando por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Fortaleza. Destes, 15 estão intubados. A denúncia é do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec), referente a situação conferida na manhã deste sábado, 25. 

A presidente do Simec, Mayra Pinheiro, lembra que, quando o paciente chega à UPA e precisa de internação, o médico faz a regulação na central de leitos e diz para onde precisa enviá-lo, de acordo com diagnóstico e gravidade. “Mas a central diz que não tem leito e que o paciente deve permanecer lá”, critica.

São casos de pessoas com suspeita de meningite, crianças com pneumonia, entre outros. “São desde quadros cirúrgicos a suspeita de doenças infecciosas”, comenta a presidente. Com relação às intubações, são mantidos nas UPAs, principalmente, pessoas com problemas de patologias cardíacas e respiratórias, pneumonias e vítimas de acidente vascular cerebral (AVC).

“É um plantão de pronto atendimento, não é unidade de internamento. Muitos desses pacientes intubados acabam morrendo. Se a gente não consegue leito em hospital, na UPA é que você não tem assistência pra dar continuidade ao atendimento de paciente com ventilação mecânica. Eles ficam num risco muito grande de morte”, relata a médica.

O levantamento foi realizado nas UPAs dos bairros Praia do Futuro, Autran Nunes, Canindezinho, Messejana, José Walter, Conjunto Ceará, Pirambu, Jangurussu e Itaperi. O balanço integra a campanha “corredômetro”, promovida pelo sindicato, para evidenciar a situação nos corredores das emergências e, agora, também nas UPAs. A ronda se estenderá também às maternidades, quando serão contadas as gestantes sem leito no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital Geral Dr. César Cals e Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC). Fonte: O Povo

Ceará recebe primeira fábrica de preservativos

Tauá inaugura em agosto a primeira fábrica de preservativos do Ceará. A Alltex já instalou 80% de seu maquinário em Tauá, município a 337 km de Fortaleza. A empresa funcionava desde 2006 no Amazonas e encerrou as atividades por lá visando atender o mercado da região Nordeste.

“Decidimos a nova instalação entre o Ceará e Pernambuco”, afirma José Falabella, diretor jurídico e comercial da Alltex. Ao todo serão investidos R$ 17,7 milhões, sendo R$ 2,7 milhões de incentivos do Governo do Estado utilizados na construção do galpão.

A unidade terá dois mil m² de área construída. Entre quatro e seis meses, a empresa prevê funcionamento de 100% da capacidade para produzir 16 milhões de preservativos por mês, dobrando a produção da antiga fábrica, e gerando 200 empregos diretos.

“Nosso maior desafio é criar mão de obra qualificada na cidade”, declara Falabella. O foco principal no primeiro momento é atender o Nordeste e, posteriormente, todo mercado nacional com planos de chegar ao Mercosul.

De acordo com a direção da empresa, a produção vai ser iniciada com linhas de preservativos, mas podem ampliar para outros produtos que utilizem o látex em sua composição, como luvas e fios cirúrgicos. “Vai depender dos estudos de mercado”.

A Alltex prevê lançamento da camisinha VIP, produzida com látex sintético, indicado para pessoas com alergia ao látex natural, e com propriedades para confecção de preservativos mais finos.

Segundo a superintendente da Agência de Desenvolvimento de Tauá (Adecont), Márcia Noronha, o plano é colocar a cidade em visibilidade para grandes empresas com foco no desenvolvimento econômico da região

O município recebeu há pouco mais de um ano, a empresa gaúcha Bakof Tec, que atua no segmento de fibra de vidro e polietileno. Com 90 funcionários diretos e 300 indiretos, produz cisternas que atendem a demanda dos programas de governo relacionados com a falta de água.

Atualmente, opera em galpões alugados pela Prefeitura, mas tem protocolo firmado para construção de unidade que ampliará a produção. Fonte: O Povo

Semace estuda novas regras para uso de agrotóxicos

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) está realizando estudos e avaliações para rever a legislação sobre o uso de agrotóxicos no Ceará. A informação foi repassada pelo titular da pasta, Artur Bruno, em audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa (AL). Também estão sendo feitos estudos, pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), para modificar as isenções fiscais dadas a estes produtos. 

Trabalhadores oriundos da Chapada do Apodi compareceram ao encontro - que reuniu mais de cem pessoas. Segundo Bruno, será apresentado um projeto para atualizar a legislação vigente, que tem 25 anos, e as discussões de ontem já são uma contribuição para o texto. O gestor solicitou que entidades enviem sugestões para compor o documento - que será enviado para apreciação da AL.

O secretário adjunto da Fazenda, João Marcos Maia, afirmou que o estudo sobre o tratamento tributário dos agrotóxicos está em andamento e será apresentado ao governador Camilo Santana (PT) na próxima semana. Os produtos, hoje, são isentos de vários impostos. O desafio, segundo o gestor, é não reduzir a competitividade dos produtores em relação aos outros estados. Fonte: O Povo

A maior queixa das entidades presentes é a pulverização aérea - método considerado inseguro e danoso para a saúde das populações. Durante a audiência, agricultores gritaram palavras de ordem e se manifestaram com cartazes. Segundo Pedro Jairo, representante do Ministério do Trabalho, 40% das empresas autuadas têm problemas com agrotóxicos - por falta de capacitação da mão de obra para manuseio ou por acomodação indevida dos produtos. “Em alguns casos, as substâncias são alocadas perto das residências dos trabalhadores”, pontuou.

Ceará tem 1.241 casos confirmados de dengue em uma semana

Em uma semana, o Ceará registrou 1.241 casos confirmados de dengue, segundo o último boletim da Secretária Estadual da Saúde (Sesa) divulgado ontem. Com isso, o Estado chegou a 5.889 confirmações este ano em 108 municípios. Cinco mortes foram confirmadas por causa da doença.  

No dia 17, o número havia chegado a 4.648 casos em 100 cidades. No boletim do dia 27 de março, eram 2.365 confirmações em 71 municípios. Ou seja, o aumento foi de 149% em um mês.

Em Fortaleza, 1.934 casos foram confirmados (55% do total no Estado) e 2.480 estão em investigação. A Regional VI tem maior incidência, com 1.202 confirmados. Jangurussu (309), Messejana (252) e Barroso (143) são os bairros com maio número de casos.

No Interior, destacam-se Arneiroz, Barbalha, Coreaú, Eusébio, Hidrolândia, Ipu, Jucás, Ocara, Piquet Carneiro, Pires Ferreira e Porteiras com incidência acima de 300 por 100 mil habitantes.

Foram notificados 170 casos graves no Estado, destes 138 foram confirmados. O mês de março teve o maior número de casos graves e óbitos confirmados, sendo 43% de todos os casos e 80% de todos os óbitos. As mortes confirmadas foram em Aquiraz (1), Barbalha (1), Varjota (1) e Maracanaú (2).

Renan e Cunha voltam a trocar farpas sobre votações

A divergência de dois pemedebistas
Em mais um capítulo da recente divergência na cúpula do PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou uma nota ontem em que acusa o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de promover uma controvérsia que atinge “o fortalecimento e a independência” do Congresso e que beneficia “aqueles que têm horror ao ativismo parlamentar”.

Os dois peemedebistas entraram em choque devido ao projeto que libera as empresas a terceirizar qualquer parcela de suas atividades.

Cunha é defensor da medida e liderou a sua aprovação na Câmara, nesta semana. Renan é contra permitir a terceirização da chamada atividade-fim, a principal da empresa, e tem sinalizado que vai trabalhar para barrá-la no Senado.

Ele diz que não vai “engavetar” o tema, mas que irá discuti-lo criteriosamente, envolvendo principalmente os trabalhadores, “referências inafastáveis e prioritárias na discussão”. Maior central sindical do país, a CUT é contra a liberação da terceirização para a atividade-fim.

Mesma opinião tem Renan. “Terceirizar a atividade-fim, liberar geral, significa revogar a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], precarizar as relações de trabalho e importa numa involução para os trabalhadores brasileiros. Um inequívoco retrocesso”, diz o presidente do Senado na nota, acrescentando:

Em resposta às declarações anteriores de Renan, Cunha havia ameaçado barrar na Câmara a tramitação de projetos vindos do Senado, entre eles a validação de benefícios tributários concedidos por Estados.

Ele afirma ainda não haver no Senado o engavetamento de nenhum projeto da Câmara, mas o contrário. “Dentre as inúmeras proposições do Senado Federal paralisadas na Câmara dos Deputados está o Código do Usuário do Serviço Público. Uma exigência da sociedade que, além das dificuldades econômicas, é obrigada a conviver com a falência dos serviços públicos.”

Procurado pela reportagem, o presidente da Câmara afirmou também não querer polemizar com Renan, mas disse que há sim projetos da Câmara na gaveta do Senado. “Gostaria muito que ele votasse o decreto dos conselhos populares, engavetado lá”, afirmou Cunha, em referência ao projeto que susta a Política Nacional de Participação Social, tema que enfrentou forte resistência da oposição e do PMDB. “Não quero polemizar. Ele [Renan] tem direito a ter a opinião que quiser, só não pode engavetar”, completou o deputado. “Como está falando que não fará, aguardemos.” Fonte: Agências de Notícias

Pizzolato deve ser trazido para o Brasil na 5ª feira, segundo PF

Pizzolato volta ao Brasil neste dia 30 de abril
A Polícia Federal deve buscar Henrique Pizzolato na Itália na próxima quinta-feira (30). A previsão foi considerada ontem (24), após a Interpol ser comunicada da decisão do governo italiano de extraditar para o Brasil o ex-diretor do Banco do Brasil, condenado no esquema do mensalão.

Quatro policiais irão para a Itália. Os envolvidos na operação ainda avaliam se ele será trazido em avião de carreira ou do governo brasileiro. A volta em avião comercial poderia gerar tumulto no voo. Como é uma viagem da Itália para o Brasil, geralmente, a maioria dos passageiros é daqui do País. O ex-diretor poderia ser hostilizado, causando problemas para um voo comercial.

A decisão do governo italiano sobre a extradição de Pizzolato, antecipada nesta sexta-feira (24) pelo Estado.com, foi baseada em compromisso do governo brasileiro de que há presídios no Brasil com boas condições para o ex-diretor cumprir sua pena. A defesa de Pizzolato na Itália argumentava que os presídios no País desrespeitam os direitos humanos.

O governo italiano cobrou o compromisso do Brasil porque Pizzolato tem dupla cidadania. Ele fugiu para a Itália para escapar de cumprir pena de 12 anos e sete meses de prisão, por lavagem de dinheiro e peculato no processo do mensalão, que envolvia compra de apoio político para o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pizzolato sempre negou as acusações e se diz um preso político. Ele deve cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Fonte: O Povo

Bandeira vermelha permanece em 2015 e energia continuará alta

Sua tarifa de luz, que já acumula alta de 40,16% neste ano, vai continuar elevada. Isso porque a única chance de alívio em 2015, o fim da bandeira vermelha, está praticamente descartada. O adicional na conta vem em razão do uso das usinas térmicas, que estão ligadas porque os reservatórios das hidrelétricas seguem baixos e não dão conta de abastecer o País. Ao consumidor, resta economizar. 

Serão seis meses tensos. De maio a outubro, o nível dos reservatórios das hidrelétricas no Brasil só diminuirão. Deveriam ter sido reabastecidos com a chuva do chamado “período úmido”. Até choveu, mas não como era previsto. A recarga ficou abaixo do esperado. A estimativa do Operador Nacional do Sistema (ONS) é de fechar abril com nível médio nacional de 33,1%, afirmando ser suficiente para evitar um racionamento de energia elétrica. Mas ainda arriscado. 

Com o nível das águas em baixa, são acionadas as termelétricas, que geram energia por meio da queima do óleo e gás, por exemplo. Assim, poupam água da geração hidrelétrica. São responsáveis por cerca de 20% de toda a eletricidade consumida atualmente no País. O problema é que essa geração chega a ser sete vezes mais cara que a hidrelétrica. 

O Governo Federal vem mantendo, desde 2012, as térmicas ligadas. O resultado disso e do represamento de preço até 2014, ano eleitoral, é que o consumidor sentiu quatro aumentos na conta de luz em 2015. Foi o reajuste anual, a revisão extraordinária, o início da bandeira tarifária e o aumento da bandeira tarifária. Na bandeira vermelha, que está vigente, o consumidor paga um adicional de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos. Na amarela, o adicional é de R$ 2,50. Na verde, não há acréscimo. 

Conforme o consultor de Energia da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Jurandir Picanço, é preciso chegar a novembro com o nível médio dos reservatórios em, ao menos, 10%. Esse índice e o acionamento das térmicas garantem o abastecimento – mesmo que a um custo mais alto. 

“Praticamente todas as térmicas estão em operação. São centenas no País todo. Com os níveis dos reservatórios em 60%, não iria precisar de tantas térmicas. Aí cairia para bandeira amarela. Precisa ter muitas chuvas para entrar na bandeira amarela e talvez na verde”, analisa Jurandir.

Racionamento
A situação dos reservatórios pinta um cenário pior do que o de 2001, ano de racionamento no Brasil. Mas, agora, as térmicas impedem que a situação se agrave. Além disso, a indústria passa por uma redução na produção, demandando menos energia. Segundo o especialista em energia elétrica e eficiência energética, Tomaz Nunes Cavalcante, não dá para pensar o no problema em curto prazo. 

“Se chegar em novembro com 10%, tem que rezar outra vez para São Pedro. Está na hora de colocar medidas técnicas para se pensar médio e longo prazo”. Fone: O Povo

Indonésia notifica execução do brasileiro Rodrigo Gularte

Rodrigo Gularte, o brasileiro que está na lista (foto: AP)
Oito dos nove estrangeiros condenados à morte por acusações de narcotráfico na Indonésia, incluindo o brasileiro Rodrigo Gularte, foram colocados neste sábado em isolamento depois de terem sido notificados de sua execução iminente, indicou um porta-voz do Ministério Público.

"Agora mesmo acabamos de notificar (a execução) a cada preso, nove pessoas, exceto Serge (Atlaoui, o francês)", disse Tony Spontana, porta-voz da promotoria da Indonésia, ressaltando que os fuzilamentos ocorrerão em no mínimo três dias. O nome de Atlaoui, que estava na lista inicial, acabou sendo retirado no último minuto.

Familiares e diplomatas se dirigiram neste sábado à ilha de Nusakambagnan, conhecida como a "Alcatraz da Indonésia", onde se localiza a prisão de segurança máxima na qual as condenações são cumpridas. Na lista dos notificados, além do brasileiro figuram os australianos Myuran Sukumaran e Andrew Chan, a filipina Mary Jane Veloso, três cidadãos nigerianos e outro condenado que não foi identificado.

Já Atlaoui, que também acreditava-se que seria notificado, não foi incluído na lista. Ele aguarda recurso de apelação.

Spontana não informou a data da execução, mas a advogada de Veloso, Minnie Lopez, disse que a condenada informou que "a sentença será implementada no dia 28 de abril", indicou à AFP a advogada da filipina.

A legislação antidrogas da Indonésia é uma das mais severas do mundo e o presidente Joko Widodo, alega que a situação de emergência diante do problema das drogas requer a pena capital para os condenados. Fonte: DN