segunda-feira, 18 de maio de 2015

Ceará é o 4º pior na cobertura vacinal contra gripe

A campanha de vacinação com a gripe termina na próxima sexta (22). De acordo com o balanço do Ministério da Saúde, no Ceará, até o último dia 15, foram aplicadas 343.644 doses, totalizando 19,49% do público-alvo. O Estado é o 4° pior em cobertura vacinal, com apenas 19,49% do público-alvo imunizado. Na cobertura vacinal, o Ceará está atrás apenas dos estados de Roraima 13,02% , Piauí 17,27% e do Acre 18,44%. Em todo o país a meta é vacinar 80% do público.

A vacina contra a gripe está disponível em todos os postos de saúde da Capital, é prioritária para crianças de 6 meses a 4 anos completos, gestantes, mulheres com até 45 dias de pós-parto, idosos acima de 60 anos, portadores de doenças como hipertensão, diabetes, e problemas cardíacos ou renais, trabalhadores da área de saúde, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional. 

De acordo com o Ministério, a vacina é segura e é uma das medidas mais eficazes de prevenção a complicações de casos graves de gripe. A imunização pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza, apontam estudos. Em todo o Brasil, foram vacinados mais de 14 milhões.

Depois da vacinação, podem ocorrer algumas reações, tais quais, dores e inchaço no local. Esses sintomas são considerados benignos, cujos efeitos costumam passar em 48 horas. A vacina é contraindicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores ou para pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. É importante procurar o médico para mais orientações.

União reconhece situação de emergência em 67 municípios do Ceará

O governo federal reconheceu nesta segunda-feira (18), em portaria publicada no Diário Oficial da União, a situação de emergência 67 municípios cearenses afetados pela seca. No dia 29 de abril, o governo do estado decretou emergência nessas cidades, entre as quais, Crateús (no Sertão dos Inhamuns) e Quixadá (no Sertão central). Ambas foram visitadas pela Agência Brasil em fevereiro deste ano. A população tinha dificuldades em conseguir água para consumo e para as atividades produtivas no campo.

O Ceará enfrenta, em 2015, o quarto ano de estiagem. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) a quadra chuvosa – período de chuvas no Nordeste – foi abaixo da média e não conseguiu repor a capacidade hídrica dos reservatórios. Segundo o Portal Hidrológico do Ceará, dos 151 reservatórios monitorados, apenas seis estão com 90% de sua capacidade. No total, o Ceará conta com apenas 19,7% da capacidade de seus açudes.

De acordo com o gerente de Homologação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), sargento Paiva Júnior, o reconhecimento federal permite que as populações dos municípios tenham acesso a programas da União capazes de diminuir os efeitos da estiagem, como a compra de milho mais barato para alimentar animais, o refinanciamento de dívidas rurais e a bolsa-estiagem, que paga um auxílio de R$ 80 mensais para agricultores familiares que tiveram prejuízos. Segundo o portal Observatório da Seca, do governo federal, há 68.211 pessoas recebendo o benefício, no Ceará.

O governo do estado pode solicitar recursos para a contratação de carros-pipa com o objetivo de abastecer as sedes dos municípios (zona urbana). Atualmente, segundo o gerente, as zonas urbanas não necessitam de abastecimento por carros-pipa. No entanto, a Cedec prevê que 32 municípios possam entrar em colapso entre julho e outubro deste ano.

Paiva Júnior destacou que, para lidar com essa possibilidade, o governo do Ceará está elaborando um plano de trabalho para solicitar recursos de contratação do serviço, caso seja necessário. “O estado não tem nenhum programa de atendimento com carros-pipa. O recurso é 100% federal. Se o município não tiver em situação de emergência, não temos como atendê-lo”, explicou. Já o atendimento da zona rural com carros-pipa é feito pelo Exército.

Segundo o sargento, além desses 67 municípios, 28 tiveram situações de emergência reconhecidas e o decreto estadual deve ser assinado e publicado ainda nesta segunda-feira. Há ainda 45 cidades com solicitações de situação de emergência a serem analisadas. As avaliações são feitas conforme a Instrução Normativa 01/2012, do Ministério da Integração Nacional, que estabelece critérios para decretação de situação de emergência ou de calamidade pública.

domingo, 17 de maio de 2015

Relatório sobre reforma política prevê mandato de seis anos para prefeitos

A apresentação de um novo relatório sobre reforma política nesta quinta-feira, 14, pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da matéria na Comissão Especial da Câmara, que prevê o próximo mandato de prefeitos com seis anos foi elogiada pelo colega de bancada peemedebista, o deputado Danilo Forte (PMDB-CE).

De acordo com o parlamentar cearense, ao optar por um mandato de seis anos para prefeitos e vice-prefeitos, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)182 de 2007 evitará a realização de eleição no próximo ano que eleja gestores municipais com um mandato “tampão” de apenas dois anos.

“Foi feito o substitutivo (novo relatório) exatamente no sentido de buscar construir uma unidade mais ampla com (todos) os partidos para que a gente possa viabilizar a votação da reforma política”, disse Danilo Forte. Segundo ele, o substitutivo contempla a reivindicação da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) de não ficar com um mandato tampão de apenas dois anos. Fonte: Ceará News

Ex-presidente do Egito é condenado à morte

Mohammed Mursi
Um tribunal egípcio condenou à morte, ontem, o presidente deposto do Egito, Mohammed Mursi, por uma fuga em massa de detentos em 2011.

No mesmo processo foram condenados outros 105 réus. A organização de direitos humanos Anistia Internacional criticou a decisão, que qualificou de "fantoche".

A acusação era de que o ex-líder e outros altos membros do seu partido - a Irmandade Muçulmana, hoje banida no Egito - orquestraram uma fuga em massa de detentos em 2011 com o apoio de grupos islâmicos Hamas e Hezbollah. O episódio foi parte da Primavera Árabe egípcia, que culminou com a queda do então presidente Hosni Mubarak após 30 anos no poder.

"Condenar Mohammed Mursi à morte após julgamentos injustos feitos de forma grosseira mostra um total desprezo pelos direitos humanos", disse Said Boumedouha, vice-diretor da Anistia para o Oriente Médio e Norte da África.

"O processo estava contaminado antes mesmo de ele por o pé no tribunal. O fato de ter permanecido incomunicável sem acompanhamento judicial e não ser representado por um advogado durante as investigações tornam estes julgamentos nada mais que um fantoche baseado em procedimentos nulos e inválidos", denunciou.

Para a Anistia Internacional, o julgamento "mostra o estado deplorável do sistema de Justiça criminal" do país.

As sentenças de morte no Egito são levadas para análise do Grande Mufti, a mais alta autoridade religiosa do país. Existe a possibilidade de recurso na Justiça, mesmo que o líder religioso mantenha a decisão.

Outras acusações

Em abril, Mursi já havia sido sentenciado a 20 anos de trabalhos forçados pela prisão e tortura de manifestantes durante os protestos que antecederam sua deposição. Doze outros réus foram condenados no mesmo caso.

Em outros processos, ele é acusado de vazar informação confidencial para o Catar e de insultar o Judiciário. Fonte: DN

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Heitor Ferrer diz ser “insanidade” continuar com Acquário em período de crise na Saúde

Heitor Ferrer - deputado estadual
Devido ao estado de crise da Saúde no Estado, o deputado Heitor Férrer (PDT) defendeu, em discurso na Assembleia, que o governo passe a obra do Acquário para a iniciativa privada.

“Diante de toda essa crise na saúde, onde os pacientes não têm onde morrer, o governador do Ceará continua na insana ideia de continuar com esse megalomaníaco projeto de construir uma casa pra peixe. Continua na insanidade de fazer uma mansão pra peixe aqui no Ceará”, critica.

Heitor afirmou que entregar a obra   à iniciativa privada seria um bom negócio para o Estado. Ele destacou ainda o contraste nas notícias dos jornais, que durante agravamento da crise na Saúde, noticiavam também avanços conseguidos pelos secretários da Fazenda e Turismo em Washington sobre o empréstimo para o Acquário. Fonte: DN

Enem 2015 será nos dias 24 e 25 de outubro e passa a ter novo valor de inscrição

Em coletiva concedida durante a tarde desta quinta-feira (14), o ministro da Educação Renato Janine Ribeiro revelou as datas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015. As inscrições para as provas começam dia 25 de maio e terminam no dia 5 de junho. Para confirmar a inscrição no Enem, a taxa deverá ser paga até as 21h59 do dia 10 de junho. O exame será aplicado nos dias 24 e 25 de outubro.

O ministro ainda confirmou que a nova taxa do Enem passará de R$ 35 para R$ 63, mas que continuam isentos da taxa quem declarar carência e alunos no último ano do ensino médio que estudem na rede pública.  

Sobre a isenção, o ministro afirmou que caso o participante que solicitar não comparecer ou não justificar a ausência, não poderá requerer isenção na próxima edição. "Uma pessoa não pode ter isenção graças a recursos que a sociedade está pagando, e jogar isso fora. Há uma responsabilidade moral que é preciso assumir. E no escopo educacional, a ética é fundamental. Educação é também ter responsabilidade com os próprios atos", disse Janine Ribeiro.

O ministro  anunciou ainda novas medidas de segurança para o Enem, começando pelo formulário de inscrição. Neste ano, não será possível usar o mesmo e-mail para fazer mais de uma inscrição e todos os candidatos deverão informar um número de telefone (celular ou fixo) válido. Eles também terão que criar uma pergunta e resposta de segurança no login.

Além das necessidades especiais e atendimentos específicos já contemplados nas edições anteriores, o Enem também terá atendimento especializado para quem tem visão monocular e discalculia, segundo o ministério. O ministério afirmou ainda que continuará aceitando que os estudantes travestis e transexuais usem o nome social durante a prova. Para isso, o estudante precisa enviar a cópia do documento de identidade e preencher um formulário específico, incluindo uma foto recente, no sistema de inscrição. O prazo para o envio desses dados acontece entre 15 e 26 de junho.

Ministério da Saúde confirma 16 casos de zika vírus no País

Zika vírus é transmitido pelo aedes aegypti
O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (14) um total de 16 casos de zika vírus no País – oito na Bahia e oito no Rio Grande do Norte. A doença é transmitida por meio da picada do Aedes aegypti, mesmo mosquito transmissor da dengue.

As amostras foram encaminhadas aos laboratórios de referência do Instituto Evandro Chagas e ao Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos para avaliação. Análises feitas pelo Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Bahia já haviam indicado resultado preliminar para a presença do vírus.

O zika vírus foi isolado pela primeira vez em 1947, a partir de amostras de macacos usados como sentinelas para a detecção da febre amarela, na Floresta Zika, em Uganda. Ele é considerado endêmico no leste e oeste do continente africano e há registro de circulação esporádica também na Ásia e na Oceania.

Nas Américas, ele já havia sido identificado na Ilha de Páscoa, território do Chile no Oceano Pacífico, em 2014. Casos importados foram descritos no Canadá, na Alemanha, na Itália, no Japão, nos Estados Unidos e na Austrália.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que o governo brasileiro já trabalhava com a possibilidade de entrada do vírus no País em razão do alto fluxo de turistas estrangeiros durante a Copa do Mundo, no ano passado.

Segundo o ministério, o zika vírus tem evolução benigna, caracterizada por febre baixa, olhos vermelhos sem secreção e sem coceira, dores nas articulações e erupção cutânea com pontos brancos e vermelhos, além de dores musculares, dor de cabeça e dor nas costas.

Ainda de acordo com a pasta, a doença tem um período de incubação de cerca de quatro dias e os sinais e sintomas podem durar até sete dias. A maior parte dos casos não apresenta sintomas e não há registro de morte associada.

O tratamento é sintomático com uso de paracetamol para febre e dor, conforme orientação médica. Não está indicado o uso de ácido acetilsalicílico e de drogas anti-inflamatórias por conta do risco aumentado de complicações  hemorrágicas, como também ocorre com a dengue. Fonte: DN

terça-feira, 12 de maio de 2015

Agenor Neto defende isonomia na área da saúde

Agenor tem cobrado do governo a igualdade regional 
O deputado Agenor Neto (PMDB) apelou para que seja realizada audiência com o governador Camilo Santana, a fim de discutir a isonomia regional no Ceará. O parlamentar voltou a reclamar do tratamento diferenciado, por parte do Governo do Estado, entre as regiões Centro-Sul e Norte. “Queremos ouvir do governador quais são as políticas públicas para o interior do Ceará”, assinalou.

Segundo o deputado, o Hospital Regional de Iguatu está sendo bancado pela Prefeitura da cidade, que arca com mais de R$ 700 mil por mês, tornando a situação inviável. Já os municípios de Sobral e Juazeiro do Norte não disponibilizam recursos nos hospitais regionais. Conforme o deputado, o Hospital Regional de Sobral é custeado totalmente pelo Estado.

Termina nesta quarta-feira o prazo do pagamento da 4ª parcela do IPVA

Termina nesta quarta-feira (13) o prazo para o pagamento da quarta e última parcela do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Ceará. Quem deixar para depois deverá pagar juros.

A Secretária da Fazenda prevê arrecadar mais de R$ 660 milhões. O IPVA no Ceará teve redução média de 10,78 % em 2015 em relação a 2014. As alíquotas do imposto continuam as mesmas de 2013 e variam de 1% a 2,5%, conforme o tipo de veículo.

A base de cálculo do IPVA é tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), que taz o valor médio de mercado dos veículos. O maior IPVA do estado é de uma Ferrari 2010, com valor de mercado de R$ 1,4 milhão e IPVA de R$ 35 mil. O menor é relativo ao Triway Yiaguia, avaliada em R$ 831, que pagará R$ 16,62 de imposto.

Pacientes são atendidos no chão em corredores do IJF

O maior hospital de urgência e emergência do Ceará atendeu pacientes no chão. No Instituto Dr. José Frota (IJF), existem 200 macas disponíveis para acomodar quem chega à procura de ajuda. No último fim de semana (dias 9 e 10 de maio), porém, a unidade prestou atendimento a 696 pessoas. A superintendência do IJF afirma que o socorro prestado no chão foi “uma falha no processo” e nega a falta de macas. Entretanto, imagens feitas no interior da emergência exibem mais de um paciente recebendo tratamento inadequado. 

Conforme o Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará, o IJF lidera a lista de cinco hospitais e sete Unidades de Pronto Atendimento (UPA) com pacientes “internados” nos corredores. Ontem, do total de 429, 124 estavam no hospital especializado em traumato-ortopedia, 113 nas UPAs, 70 no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), 62 no Hospital de Messejana, 50 no Hospital Infantil Albert Sabin e 10 no Hospital São José. A direção do IJF informou que o total de pacientes nos corredores durante a manhã de ontem era de 105 e, às 15 horas, o número baixou para 69.

“Em 2013, eram 160 a 170 pacientes nos corredores”, comparou a superintendente adjunta do hospital, Joana Maciel. Ela reconheceu a superlotação, que se torna mais grave às segundas-feiras, intensificada pelos acidentes de trânsito. Joana explicou que o paciente atendido no chão “não deve ter sido trazido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e, na hora que chegou, a maca que deveria estar na sala de recuperação, onde acontecia o atendimento, não estava”. “O atendimento, na íntegra, não aconteceu daquele jeito”, garantiu.

Ainda de acordo com a superintendente adjunta, o Núcleo de Segurança do Paciente do IJF deverá identificar qual a falha ocorrida no processo e, apenas após o resultado de uma análise, será possível “tomar uma decisão”.

Demanda e riscos

A superlotação causa riscos. “Quando a demanda ultrapassa, tem dificuldade em todas as ordens, em toda a linha de cuidado”, disse Joana. Ela ressaltou que, ao longo da semana, há remanejamento de pacientes para leitos em outros hospitais. Cerca de 600 pacientes são transferidos do IJF para unidades de referência. “O que mais recebe é o PSA (Pronto-Socorro dos Acidentados), são uns 400 por mês”, disse. Programas de prevenção de acidentes também estão na lista de ações do IJF para diminuir a superlotação.

A Defensoria Pública Geral do Estado fará visitas ao HGF e IJF nesta semana. “Estão sendo noticiados os atendimentos nos corredores, a falta de material e uma questão inadequada de tratamento de resíduos. Isso pode afetar ainda mais a saúde dessas pessoas”, afirmou o supervisor do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas do órgão, Aluísio Jácome. Fonte: O Povo

sábado, 9 de maio de 2015

Aporte de açudes no Ceará é o menor desde 1998

Nos quatro primeiros meses do ano, o Estado não teve precipitações suficientes para compensar a demanda e a evaporação dos recursos hídricos. Com a pior recarga de açudes monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) em 17 anos (838 milhões de m³ de água), o volume de água do Ceará baixou de 21% no início de 2015 para 20,4% em maio, último mês de quadra chuvosa. Atualmente, conforme a Cogerh, 27 dos 151 açudes têm volume morto, e outros 14 estão secos. 

Até abril, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o nível de precipitação se confirmou abaixo da média histórica. Entre maio e julho, a estimativa é de chuvas em torno da média. Este, entretanto, é um período historicamente de precipitações reduzidas. Por isso, não se pode esperar que o volume de aporte alcance o que foi registrado nos anos anteriores.

Já é possível considerar 2015 como o quarto ano seguido de seca no Ceará, pontua Raul Fritz, supervisor da Unidade Tempo e Clima da Funceme. Isso porque janeiro foi “muito ruim” em termos de chuva e as precipitações a partir de fevereiro, quando tem início a quadra chuvosa, não foram relevantes. Até agora, apenas março foi um mês “razoável”. No somatório, as precipitações dos quatro primeiros meses foram 31,4% menor que o normal para o período.

Bacias

Atualmente, regiões hidrográficas com melhores condições são as bacias do Litoral, do Alto Jaguaribe e do Coreaú. Mesmo nelas, entretanto, a situação pode ser ameaçada se as chuvas diminuírem muito, ressalta Fritz. As piores, aponta a diretora de Operações da Cogerh, são as do Banabuiú, dos Sertões de Crateús, do Curu e do Baixo Jaguaribe, todas com cerca de 5% do volume armazenado ou menos, o que a Cogerh classifica como situação “muito crítica”. Outras quatro bacias são consideradas “críticas”, mesma condição do Estado como um todo. 

Fritz explica que a falta de regularidade das chuvas deve trazer várias perdas especialmente para a agricultura. Um agravante é o fato de que, no segundo semestre, a incidência de chuvas é ainda menor que no primeiro. “A insolação é muito grande, o que leva a uma evaporação intensa. Junto com o consumo, tende a diminuir rápido o nível dos reservatórios”.

De acordo com Débora Rios, a Cogerh irá se pronunciar sobre as medidas necessárias ao fim de maio. A partir do estudo “município a município”, serão traçadas, junto ao Comitê Integrado da Seca as estratégias necessárias para garantir o abastecimento nas comunidades do Ceará - seja por adutora, por poço ou por carro pipa. Atualmente, segundo a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), 33 municípios já enfrentam algum tipo de rodízio de abastecimento por conta da seca. Fonte: O Povo

Prefeito Aderilo Alcântara encaminha projeto de lei ao Legislativo que institui o REFIS 2015

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O prefeito Aderilo Alcântara assinou nesta quinta-feira (7), às 20h, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Iguatu (CDL), o Projeto de Lei Complementar que visa instituir o Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura de Iguatu (REFIS 2015). O Refis entra em vigor logo após ser aprovado pela Câmara e segue até o dia 30 de setembro.

O Refis é um programa de recuperação de créditos tributários do Município, destinado às pessoas físicas e jurídicas que tenham débitos junto à Fazenda Pública Municipal.

“O melhor negócio para o contribuinte ainda é pagar o tributo em dia, usufruindo dos descontos que a Prefeitura oferece. Porém, para quem, por alguma razão, não conseguiu pagar seu tributo, essa é uma oportunidade imperdível de ficar quite com o fisco”, disse o prefeito Aderilo Alcântara.

O deputado estadual Agenor Neto participou do evento e enalteceu a decisão do prefeito Aderilo. Com o auditório da CDL lotado, o parlamentar voltou a criticar o governo do estado pela discriminação e a desigualdade na distribuição de recursos na região Centro Sul. “Para a região Norte e Cariri o estado tem dinheiro para bancar o custeio dos hospitais regionais, no entanto, para Iguatu não tem nada. Queremos a igualdade de direitos”, disse o parlamentar.

Também participaram da solenidade o presidente da CDL de Iguatu, José Mota Luciano, o presidente da SindLojas, Tadeu Rolim, o presidente da ACIAGI, Gilvânio Oliveira, a secretária de Administração e Finanças do Município, Francigleuba Vasconcelos Aragão, e demais autoridades.

Vantagens

Por meio do Refis, o contribuinte obtém vários benefícios na quitação da sua dívida junto ao fisco municipal. Para o pagamento à vista em uma única parcela, o desconto é de 100% dos juros e multas. Para o parcelamento em seis vezes, o desconto é de 80%. Caso o contribuinte queira estender ainda mais o pagamento da dívida, parcelando em 12 meses, o desconto é de 50% nas multas e juros. Fonte: Site da PMI

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Lei das Promoções dos policiais militares é aprovada pela Assembleia

Plenário da Assembleia (Foto: Fabiane de Paula)
Depois de longa discussão, o projeto de lei que regulamenta as promoções da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foi aprovada por unanimidade nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa . A proposta faz parte do plano estadual para a Segurança Pública e beneficiará mais de 8 mil profissionais, conferindo nova disciplina às promoções da categoria com o objetivo aumentar a frequência e agilizar o processo de ascensão funcional dos militares.

Além das oito propostas de emendas que já haviam sido incorporadas à mensagem nas comissões, o projeto ainda foi modificado por outras sete, das quais cinco foram apresentadas ao plenário e duas recuperadas por meio de recurso. Não lograram êxito, no entanto, três propostas que retornaram ao debate em recursos de Heitor Férrer (PDT) e Renato Roseno (PSOL), além de uma emenda proposta ao plenário por Agenor Neto (PMDB).

Das seis novas propostas de emendas apresentadas em plenário, duas foram apresentadas pelo líder do Governo na Casa, Evandro Leitão; duas por Capitão Wagner, uma pelo deputado Elmano Freitas e uma por Agenor Neto. Ambas matérias apresentadas pelo líder visavam evitar erro de interpretação de dispositivos da lei através da correção da redação de itens do projeto.

Já as propostas de Capitão Wagner, subscritas por Zezinho Albuquerque, Evandro Leitão e pelo vice-líder do Governo Júlio César (PTN), estabelecem que a passagem de praça para o quadro de oficiais se dê metade por antiguidade e metade por prévia seleção interna, além de que o tempo necessário para a promoção ao posto de capitão seja reduzido de dez para oito anos.

O deputado Elmano Freitas, por sua vez, conseguiu aprovar proposta que zera o quantitativo de militares que já recusaram participar de curso para a promoção três vezes, o que passa a ser contabilizado novamente a partir da sanção da nova lei. Conforme a regulamentação da categoria, o militar que recusar participar do curso por três vezes é impedido a ter acesso à promoção pelo resto da vida.

Das propostas de emendas que foram reapresentadas pelos parlamentares, apenas Capitão Wagner conseguiu o consenso com o Governo, tendo duas emendas aprovadas. Em uma delas, foi reduzido de três para um ano o tempo necessário para que o subtenente seja promovido a 2º tenente e, na outra, foi garantido que vagas remanescentes de promoção requerida possam ser solicitadas por tenentes-coroneis e capitães.

Parlamentares classificam votação como histórica

Parlamentares da oposição e da situação classificaram a votação de ontem como histórica para a Polícia Militar, para o Corpo de Bombeiros e também para a própria Assembleia Legislativa. Destacando que novos benefícios estão a caminho, como a equiparação do salário do militar à média da categoria no Nordeste, os deputados ressaltaram que o efeito esperado da medida é o incremento para a segurança do Estado.

Já Heitor Férrer destacou que a Lei das Promoções garante aos cargos de comandante geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros a incorporação de uma gratificação de R$ 16.759 na aposentadoria, o que, em sua avaliação, “é uma imoralidade”. O parlamentar tentou suprimir o texto que concedia os benefícios através de duas emendas, mas a proposta foi rejeitada. O parlamentar anunciou que irá entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o dispositivo. Fonte: DN

Chuvas de maio estão aquém do esperado

Maio continua a decepcionar aqueles que esperavam um aumento das chuvas no Ceará. Nos primeiros sete dias deste mês, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou apenas 13,8 mm. Embora o período seja o de menor índice histórico de precipitações da chamada quadra chuvosa (fevereiro, março, abril e maio), com média de 89,9%, apresenta até aqui uma defasagem de 84,7%. A previsão da Fundação, entretanto, é de que, até o próximo dia 31, seja atingida essa média. Além disso, estamos ainda no sétimo dia do mês.

Das sete horas desta quarta-feira até sete horas de hoje, choveu em apenas 25 municípios, de acordo com atualização do site da Funceme às 8h40. Durante o dia, os dados do período ainda serão alimentados. Frecheirinha, com 23 milímetros, apresentou a maior precipitação.

Previsão

A previsão para o restante do dia é de que "áreas de instabilidade atmosférica devem permanecer atuando no setor norte do Nordeste (NE) brasileiro. Por isso, nesta manhã, o Ceará deverá ficar com nebulosidade variável e com chuvas isoladas no sul do Estado. À tarde e à noite, há possibilidade de chuvas isoladas no Litoral Norte, Litoral do Pecém e Serra da Ibiapaba. Nas demais regiões cearenses, céu parcialmente nublado no decorrer do dia.

Para amanhã, "as condições atmosféricas deverão ficar favoráveis à ocorrência de precipitações sobre o setor norte do Nordeste brasileiro. Por isso, o Ceará deverá ficar com nebulosidade variável e com chuvas isoladas no centro-norte, principalmente entre a tarde e a noite. No sul, nebulosidade variável ao longo do dia".

Neste sábado, a Funceme prevê "nebulosidade variável com chuvas isoladas no centro-norte do Ceará. Nas demais regiões, céu entre parcialmente nublado e claro ao longo do dia".

Vereador Marconi Filho publica nota de retratação com pedido de desculpas ao prefeito Aderilo Alcântara

Vereador Marconi (Foto: Iguatu.Net)
O vereador Marconi Filho (PT) utilizou a rede social por meio do seu perfil no Facebook, e por meio de nota de retratação, pediu desculpas ao prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara. O parlamentar havia comentado na tribuna da Câmara, e em outros meios de comunicação, que o prefeito não teria sancionado a lei de N. 1.885, de 31 de julho de 2013, que trata da obrigatoriedade de farmácias funcionarem 24 horas no município. Na verdade o prefeito sancionou a lei ainda em 2013, conforme documento abaixo. 

"Bom dia meus amigos!
Venho por meio deste me retratar e pedir desculpas em público ao prefeito Aderilo Alcântara, por ter divulgado a um tempo atrás a informação de que o mesmo não tinha sancionado a lei 1.885, de 31 de julho de 2013, que trata da obrigatoriedade de farmácias funcionarem 24h no município. Pois o mesmo já tinha feito em 2013. O próximo passo agora é investigar o porquê da não aplicação desta lei. 
Desde já, agradeço a atenção de todos."

Abaixo, documento assinado pelo prefeito, sancionando a lei. Fonte: Iguatu Notícias

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Ministério da Justiça notifica servidor do site 'Nomes Brasil', que exibe CPFs

O Ministério da Justiça vai notificar nesta quarta-feira (6) o provedor de acesso do site “Nomes do Brasil”, segundo informou ao G1 o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Amaury Oliva. O site gerou indignação dos brasileiros por exibir os números de CPFs e a situação cadastral junto à Receita Federal. Segundo o ministério, a prática pode ferir o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. As sanções em caso de irregularidade podem chegar a R$ 7,2 milhões.

O alvo da notificação é o servidor GoDaddy, que oferece a gestão de domínios na internet de modo a manter seus administradores anônimos. Por isso, não é possível consultar quem são os donos do site, criado em fevereiro de 2015. A pasta vai pedir que a empresa informe quem são os responsáveis pelo site. A página parece ser alimentada frequentemente, já que a última atualização foi feita nesta segunda-feira (4).

O GoDaddy informa que ainda não foi notificado, mas agirá de acordo com a lei. “Nós iremos analisar o pedido do Ministério da Justiça assim que recebermos a notificação e agiremos de acordo com a legislação Brasileira e regulamentação local”, diz a empresa em comunicado.

O GoDaddy terá dez dias para responder aos questionamentos do Ministério da Justiça. Também deverão prestar esclarecimento sobre como o site coletou as informações exibidas. Apesar de os dados não serem sigilosos, o Ministério da Justiça considera que pode haver alguns crimes.  Os números de CPF de cidadãos brasileiros podem ser obtidos, entre outras formas, em decisões judiciais, cartórios e diários oficiais. Podem até serem informados pelos titulares a órgãos públicos, como à Receita Federal por ocasião da declaração do Imposto de Renda. Essas informações, no entanto, são cedidas com um propósito específico e não podem ser usadas para constituir um banco de dados. “Isso é um indício de desvio de finalidade", diz Oliva.

Com o número do documento, é possível fazer compras, contratar pacotes de banda larga e outros serviços, além de abrir empresas.

R$ 7,2 milhões

De acordo com o diretor do DPDC, o “Nomes do Brasil” pode ferir o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. A página viola a primeira lei por não dar aos consumidores o direito de consentir sobre a inclusão de suas informações em um banco de dados.

Também deixa de informar formas de contato (telefone, e-mail e endereço) para consumidores que se sentirem lesados pelo site possam contatarem os responsáveis. Essa exigência foi determinada pelo decreto presidencial nº 7.962, que entrou em vigor para incluir os serviços na internet entre as diretrizes do CDC. Já o Marco Civil da Internet é violado, afirma Oliva, porque o site não cumpre a exigência de proteção adicional aos dados pessoais dos cidadãos.

O questionamento ao GoDaddy é o primeiro passo no procedimento do Ministério da Justiça. Caso considere que há irregularidade, a pasta pode multar os responsáveis em até R$ 7,2 milhões. As sanções são administrativas e, segundo Oliva, não impedem que outros órgãos público, como o Ministério Público, atuem contra o site. “Acho que pode até ter repercussões penais", diz.

Outros casos
Questionado pelo G1 sobre outras páginas na internet que oferecem serviços semelhantes, como a “Fonedados”, Oliva disse que “toda empresa que violar direitos e garantias do consumidor estão sujeitas ao código". O Ministério Público Federal havia aberto investigação preliminar para averiguar se o site violava alguma lei, já que dá acesso a um banco de dados pessoais com informações como números de telefone fixo e celular, além de endereços e CPFs.

Dados pessoais
O Ministério da Justiça conduz uma consulta pública em torno do anteprojeto de Lei de Dados Pessoais, que trata da proteção e salvaguardas das informações de cidadãos brasileiros. De acordo com o diretor do DPDC, a legislação poderia impedir casos como esses. Fonte: G1

Em Brasília, deputado Agenor Neto se reúne com senador Tasso Jereissati para tratar de assuntos de Iguatu

Deputado Agenor Neto
O deputado estadual Agenor Neto (PMDB) cumpriu agenda em Brasília. Na pauta, visita aos gabinetes ministeriais, em busca da liberação de recursos para os municípios da região Centro Sul, inclusive Iguatu.

Dentre algumas demandas de interesse de Iguatu, está a liberação de recursos para a nova adutora do açude Trussu. De acordo com Agenor Neto, esse assunto foi discutido na tarde desta terça-feira(05), durante uma reunião com o senador Tasso Jereissati (PSDB), em Brasília. “Debatemos sobre a necessidade de uma nova adutora para abastecer a cidade de Iguatu, pois a atual está bastante defasada, e não tem mais condições de dar suporte a novos investimentos nas áreas da habitação e no campo industrial, gerando desenvolvimento, além de ofertar mais emprego e renda para as pessoas mais carentes”, disse Agenor Neto.

Tasso Jereissati, que recebeu um forte apoio nas eleições de 2014 no município, já destinou a quantia de R$ 1.000.000,00 para custeio do Hospital Regional de Iguatu. “Em apenas quatro meses de mandato, o senador Tasso já destinou esse montante de recursos para Iguatu, enquanto outros políticos votados em nossa cidade, como o senador Pimentel (PT), com quatro anos de mandato, nunca cravou uma estaca em solo iguatuense. Isso é lamentável”, disse Agenor Neto.

De acordo com o parlamentar, outro assunto debatido na reunião foi a péssima situação da saúde pública do Estado, e as discriminações que vem acontecendo nos últimos anos com a região Centro Sul, com a falta de investimentos, por parte do Governo do Estado, fato esse que somente veio à tona, após a sua chegada à Assembleia Legislativa do Ceará.

Heitor Férrer critica dizendo que a Saúde do CE está como “quem comprou bons cavalos mas não tem dinheiro para comprar ração”

Deputado Heitor Ferrer
O deputado Heitor Ferrer(PDT) concedeu entrevista à Rádio Campo Maior em Quixeramobim, nesta terça-feira (05) e criticou a saúde no Estado. Segundo o parlamentar, o problema na pasta é a falta de dinheiro: “A saúde está sem dinheiro. O Estado está desmantelado no que diz respeito às finanças. O ex-governador Cid comprou bons cavalos, que são os equipamentos que ele construiu, mas para dar ração aos cavalos é caro, portanto o custeio dessa máquina é caro. O Camilo está sentindo essa dificuldade e não pode vir a público dizer porque foi candidato apoiado e eleito por ele”, disse.

Sobre o funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim, o deputado disse ser inaceitável a falta de recursos: “O Estado do Ceará, que vai gastar R$ 500 milhões com um Acquário, não pode dizer agora ao cidadão que não tem dinheiro para comprar remédio ou para colocar para funcionar o Hospital Regional do Sertão Central [...] Nós queremos que os hospitais que estão construídos funcionem”.

O deputado afirmou ainda ser inaceitável que 248 cearenses agonizem nos corredores dos hospitais quando há, segundo ele, 300 leitos na rede privada. “O que o Governador tem que fazer é alugar pelo SUS os leitos. O que falta é uma iniciativa do Governo de pagar os leitos pelo SUS, para que os pacientes dos corredores tenham condições de terem um leito digno”, afirmou.

Líder do governo, o deputado Evandro leitão prometeu que a declaração não ficará sem resposta. “Preciso ver antes”, disse.

Zezinho Albuquerque anuncia votação do projeto de promoção dos militares

Deputado Zezinho Albuquerque
Durante a abertura dos trabalhos na sessão plenária desta quarta-feira (06), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), anunciou que o primeiro expediente de quinta-feira (07) será suspenso para a votação da mensagem 7.734/2015, de autoria do Executivo, que trata da promoção dos militares estaduais.
O anúncio atendeu a uma sugestão do deputado Heitor Férrer (PDT), que se manifestou favorável à antecipação do horário da votação, em razão da tensão e do prolongamento que o debate sobre a matéria tem gerado.

“Com o encaminhamento, para a Mesa Diretora, de requerimento assinado pelos líderes partidários favoráveis à sugestão, fica oficializada a decisão”, assinalou Zezinho Albuquerque.

O presidente da AL comentou ainda sobre as reuniões do governador Camilo Santana (PT) com empresários em São Paulo, Recife e Rio de Janeiro, para atrair parcerias e investimentos para o Ceará. “Foi uma agenda extremamente importante e positiva, tendo à frente o governador Camilo, que serviu para estabelecer conversas com diversos empresários, como a presidente da TAM, expondo as nossas capacidades de investimento”, pontuou o presidente.

Em aparte, os deputados Fernando Hugo (SD) e Roberto Mesquita (PV) concordaram com a decisão de debater o projeto que trata da promoção dos policiais e exaltaram a importância da votação para a população cearense. Para Roberto Mesquita, a “votação vai coroar um momento mágico da Casa, com uma lei que corrige erros do passado”.

Já o deputado Audic Mota (PMDB) sugeriu que seja revista a forma como as emendas têm sido analisadas nas comissões técnicas. “Devido à grande quantidade de emendas, proponho que estabeleçamos um bloco com pertinência temática, para otimizarmos o trabalho”, observou.

Diocese de Iguatu já tem novo bispo

D. Edson de Castro
O papa Francisco nomeou o novo bispo da Diocese de Iguatu. A posse do novo bispo está prevista para junho e a notícia foi dada na manhã desta quarta-feira, pelo administrador diocesano, Padre Lázaro. 

O nome escolhido pelo Sumo Pontífice foi Dom Edson de Castro Homem que nasceu no Rio de Janeiro em 1949 e desde criança gostava de dar aulas. Sacerdote desde 1977, foi professor de Teologia e Filosofia em diversas instituições, dentre elas PUC-Rio e PUC-Petrópolis. Em 2005, foi nomeado bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro, onde, além de pastor, exercia a função de orientador da Associação Cultural das Faculdades Católicas, do Instituto Superior de Direito Canônico, de Cursos de Doutrina Social e diretor do Instituto Superior de Teologia e de Ciências Religiosas. 

O novo bispo já falou através da Rádio Liberdade AM de Iguatu mandando a sua mensagem de alegria e satisfação em poder vir para o Ceará, comandar a comunidade católica na região Centro Sul.